Este checklist com 47 itens práticos vai guiar sua pequena ou média empresa desde o diagnóstico inicial até a conformidade completa com a Lei Geral de Proteção de Dados.
Fase 1: Diagnóstico e Mapeamento
1.1 Levantamento de Dados
- Identificar todos os dados pessoais coletados
- Mapear de onde vêm os dados
- Documentar para que fins cada dado é utilizado
- Identificar onde os dados são armazenados
- Mapear quem tem acesso aos dados internamente
- Identificar com quem os dados são compartilhados
- Definir prazos de retenção para cada tipo de dado
- Documentar transferências internacionais de dados
1.2 Mapeamento de Processos
- Listar todos os processos de negócio que envolvem dados pessoais
- Identificar sistemas e ferramentas que processam dados
- Mapear fluxos de dados (entrada, processamento, saída)
- Documentar Backups e procedimentos de recuperação
Fase 2: Bases Legais
- Identificar a base legal para cada tipo de tratamento
- Documentar quando o consentimento é necessário
- Definir procedimentos para coleta de consentimento
- Criar mecanismos para revogação do consentimento
- Mapear tratamentos baseados em legítimo interesse
Fase 3: Documentação
- Criar Política de Privacidade completa
- Publicar Política de Privacidade no site
- Criar Termos de Uso para produtos/serviços
- Elaborar política de retenção de dados
- Criar política de resposta a titulares
- Documentar procedimentos de segurança da informação
- Criar Registro de Operações de Tratamento (ROPA)
Fase 4: Governança
- Designar Encarregado de Dados (DPO), se necessário
- Definir canal de atendimento aos titulares
- Criar comitê ou responsável pela LGPD
- Estabelecer periodicidade de revisões de conformidade
- Definir processo de gestão de incidentes
Fase 5: Segurança
- Implementar SSL/TLS em todos os formulários
- Configurar HTTPS em todo o site
- Implementar autenticação de dois fatores (2FA)
- Criar política de senhas fortes
- Implementar firewall de aplicação (WAF)
- Configurar backups automáticos e testados
- Criptografar dados sensíveis em repouso
- Atualizar softwares e patches de segurança
- Restringir acessos por princípio de privilégio mínimo
Fase 6: Terceiros e Fornecedores
- Mapear todos os fornecedores que acessam dados pessoais
- Incluir cláusulas de proteção de dados em contratos
- Exigir garantias de segurança de terceiros
- Avaliar conformidade de subcontratados
Fase 7: Treinamento
- Treinar equipe sobre princípios da LGPD
- Capacitar equipe sobre direitos dos titulares
- Treinar sobre procedimentos internos
Fase 8: Monitoramento
- Realizar auditorias periódicas de conformidade
- Revisar e atualizar documentação regularmente
- Monitorar mudanças na legislação